Assim como um bom vinho exige tempo, cuidado e a combinação certa de ingredientes para atingir a plenitude, um bom congresso exige maturidade acadêmica, diversidade de saberes e um ambiente fértil para reflexões profundas e transformadoras, como foi o caso do XV Congresso do Mercosul de Direito das Famílias e Sucessões, realizado nos dias 29 e 30 de maio, em Bento Gonçalves, a capital brasileira do vinho.

O evento reuniu mais de 950 congressistas que acompanharam palestras de nomes ilustres do Direito das Famílias e Sucessões, entre eles a professora Giselda Hironaka, cofundadora do IBDFAM, que conduziu a conferência de abertura com reflexões sobre a reforma do Código Civil e o futuro do Direito Sucessório.

O evento contou com a participação de Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, que abordou o tema “O Direito das Famílias do Futuro”, e de Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto, que tratou do planejamento coparental.

Para Rodrigo da Cunha, o Direito das Famílias caminha para um futuro mais inclusivo e plural, capaz de acolher todas as formas de organização familiar.

“Esse novo modelo tende a ser menos beligerante e mais extrajudicial, pautado na autonomia privada e no respeito ao sujeito de direito, reconhecendo sua dignidade e singularidade. É um caminho já em curso, que aponta para um Direito mais humanizado, eficaz e sintonizado com as demandas reais da sociedade”, afirmou o presidente do IBDFAM.

Maria Berenice Dias destacou a importância do planejamento coparental como uma inovação que tem ganhado espaço no Brasil inspirada por experiências consolidadas em outros países.

“Não é necessário reinventar a roda: podemos e devemos aprender com modelos que já demonstraram bons resultados. O planejamento coparental permite que as pessoas decidam, de forma consciente e responsável, compartilhar a parentalidade, mesmo sem necessariamente manter uma relação conjugal. Essa abordagem valoriza o diálogo, a autonomia e o compromisso mútuo em torno do bem-estar da criança”, declarou a jurista.

Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias palestram no XV Congresso do Mercosul, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. (Imagem por IBDFAM)

Temas em destaque

Durante o primeiro dia do evento, outros temas ganharam destaque, como a atuação da pessoa idosa nas famílias contemporâneas, com Maria Luiza Póvoa Cruz, presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM; a abordagem interseccional sobre “Famílias negras: entre a raça e a classe nos juízos familiaristas”, com Gabriella Andréa Pereira, presidente da Comissão de Inclusão e Diversidade Racial do IBDFAM; e a palestra de Conrado Paulino da Rosa, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Rio Grande do Sul – IBDFAM-RS, sobre a produção antecipada de provas.

No palco do Congresso, ele destacou os efeitos da hiperconexão digital no Direito das Famílias. Para ele, a escuta, a presença e o vínculo afetivo são pilares que não podem ser sufocados pela avalanche de dados. “A avalanche de dados nos afasta da escuta e da presença, e isso tem reflexo direto no Direito das Famílias. Estamos informados, mas emocionalmente desconectados” afirmou ele.

Também foram abordados temas como a partilha de bem imóvel com alienação fiduciária, a partilha de cotas sociais no regime de comunhão parcial e o autismo.

Conrado Paulino da Rosa e Delma Silveira Ibias dicursam na cerimônia de abertura do XV Congresso do Mercosul. (Imagem por IBDFAM)

Inseminações artificiais e caseiras

A manhã do segundo dia contou com mesas-redondas sobre temas como planejamento sucessório, partilha de bens, parentalidades atípicas e inseminações artificiais. Delma Silveira Ibias, vice-presidente do IBDFAM-RS, destacou pontos relevantes sobre o livre planejamento familiar e as inseminações artificiais e caseiras.

“As inseminações caseiras, inseminações artificiais e o útero de substituição, embora frequentemente envoltas em polêmicas, são fundamentais para quem atua no campo do Direito das Famílias e das Sucessões”, declarou a advogada.

Na programação da tarde, Rodrigo Mazzei abordou as decisões parciais no inventário sucessório, enquanto Ana Luiza Nevares falou sobre os desafios da sucessão com bens no exterior. Flávia Alessandra Naves trouxe reflexões sobre o abandono afetivo e a perda da herança, e Eduardo Cambi tratou da perspectiva de gênero no Direito de Família.

Isabella Paranaguá destacou estratégias de enfrentamento à violência patrimonial, e temas como inteligência artificial, mediação e transtornos comportamentais na infância também estiveram presentes nos painéis.

O encerramento ficou por conta da escritora, ativista indígena guarani e psicóloga Geni Nuñez, com a conferência “Descolonizando afetos: experimentações sobre outras formas de amar”. Ela convidou o público a repensar relações, afetos e estruturas familiares a partir de uma perspectiva crítica, inclusiva e libertadora. “O desafiador não é querer ser feliz sempre, é ser feliz agora”, declarou.

Diretores do IBDFAM acompanham palestra de Geni Nuñez no palco do XV Congresso do Mercosul. (Imagem por IBDFAM)

Por Guilherme Gomes